Procurador e Advogado Público

Lucas Aveiro Lima

Sorocaba (SP)

8seguidores9seguindo

Sobre mim

Direito Público (Constitucional, Administrativo, Financeiro e Tributário)

Formado desde 2012 na Faculdade de Direito de Sorocaba, tenho atuado, desde então, com foco no Direito Público (Constitucional, Administrativo, Financeiro e Tributário). Em 2016 fui aprovado em 1º lugar no concurso para Advogado da Câmara Municipal de Iperó/SP.

Comentários

(4)

Lucas Aveiro Lima

Comentário · há 13 anos

Legislador faz terrorismo com o terrorismo

Luiz Flávio Gomes · há 13 anos

Manoel, não há nada pelo qual você deve pedir desculpas, pois não fui ofendido, portanto, nada há a se desculpar. Com exceção de você que parece ter lido meus comentários, todos os outros, tais como: Marcelo dos Santos, Thiago Albino, Luiz Roberto de Souza e Thiago José Siqueira Bezerra, resolveram não lê-los e "contra argumentaram" com o que eu não escrevi. Não sei a qualidade destes juristas, mas como intérpretes são péssimos, pois todas as coisas que inferem aos meus comentários não foram ditas. Fazer o quê? Não sou eu que vou ensiná-los interpretação de texto, nem a coias mais básica que uma criança de sete anos consegue fazer que é comparar diferenças, como num jogo de sete erros (neste caso o que eu disse, e o que eles afirmam que eu disse). Todo pessoa que fez uma boa faculdade, como você aparenta ter feito, irá se lembrar dos estudos em direito penal e dos princípios penais que norteiam a matéria, não havendo necessidade de citá-los. Por tudo que você demonstrou, parece ter capacidade suficiente para julgar, você mesmo, os livros que necessita ler. E da mesma forma sou assim. Agradeço as indicações, mas por questões de conveniência e oportunidade, estes livros são os últimos na minha lista de leitura. No mais, gostei do debate e encerro aqui minha participação, desejando-lhe o mesmo sucesso que você me deixou. Abraço.

0

Lucas Aveiro Lima

Comentário · há 13 anos

Legislador faz terrorismo com o terrorismo

Luiz Flávio Gomes · há 13 anos

Acredito que devo estar falando em latim. Ou talvez falte prática em interpretação de textos, algo essencial para um jurista. Não estou “analisando”, como diz o caro Manoel, o texto do Professor. Nem estou argumentando contra o que ele expõe no texto de que o nosso legislador, a guiza do clamor popular, produz leis para fins eleitoreiros. Nunca teci tal comentário. Basta ler os meus comentários anteriores. O que estou fazendo é “criticar” o deslize que o ilustre Professor cometeu. Qual é? Apesar de já ter dito nos dois comentários anteriores, vou dizer mais uma vez. A lei possui sim uma função inibidora do cometimento do ilícito penal, mas não é suficiente. Ou acham que uma pessoa irá deixar de cometer um crime por ele ser hediondo, ou com pena mais gravosa? Não responda Manoel, é uma pergunta retórica. As leis que o Professor Luiz Flávio cita não tem por finalidade a coibição do crime, pois são leis que agravam o cumprimento da pena. O que quero dizer com isso? Que o legislador, através de uma valoração, entendeu que alguns crimes eram tão reprováveis pela sociedade que mereciam um cumprimento de pena mais severo. Vejam, portanto, que a finalidade precípua do legislador, especificamente no caso dos crimes hediondos, não era prevenção de crime. O mesmo vale para o RDD. Pessoas que já estavam cumprindo pena precisavam submeter-se a um cumprimento de pena diferenciado, para preservar o Estado Democrático de Direito. Como se nota, a finalidade não era prevenção de crimes. Além disso, o próprio Professor expõe em seu texto que tais lei foram feitas para responder ao clamor popular, logo não teriam finalidade de prevenção do crime. Aí está a minha crítica, não critico a qualificação profissional dele (como podemos inferir do comentário do Marcelo dos Santos), nem o texto todo como, teimosamente, o Manoel quer levar a crer. Portanto, acredito ter sido demasiadamente claro, uma vez que nossos comentaristas se negaram, ou não conseguiram ver o óbvio. Que meus comentários se baseiam no fato de que a função de prevenção de crimes cabe, de forma principal, à Polícia Militar, conforme Art. 144 § 5º, da CF. Lamento que ninguém quis combater este argumento nos comentários anteriores. Mas até acho que sei o porquê.

2

Lucas Aveiro Lima

Comentário · há 13 anos

Legislador faz terrorismo com o terrorismo

Luiz Flávio Gomes · há 13 anos

Marcelo, você não concorda com o que eu disse. Que pena! Mas você acha que este assunto é uma mera questão de gosto? Como se fosse a feira comer pastel e escolhesse o de frango ao de carne porque gosta de frango? Eu apontei os motivos do equívoco do Professor Luiz Flávio. E você não combateu nada do que eu disse. Eu apontei que as referidas leis que ele citou ao final do seu texto, não são leis com propósito de coibir o ilícito, pois tratam apenas de agravamento do cumprimento da pena de crimes já existentes. O RDD, por exemplo, é uma lei de aplicação no âmbito da execução penal, ou seja, é aplicada após o julgamento do sujeito passivo. Não se relaciona com esta função de coibir o ilícito da legislação penal. Não estou, também, discutindo a questão dos presídios. O Professor Luiz Flávio nem fala disso em seu texto. Também não estou julgando a qualidade profissional do Professor, apenas julgando o que ele escreveu. E pelos argumentos que apresentei, inclusive embasados na Constituição Federal (vide comentário anterior), demonstrei o pequeno equívoco do Professor, o que não diminui em nada o texto interessante que ele escreveu.

6

Recomendações

(4)

Artigo · há 13 anos

Nossa hedionda legislação tributária

Nossa hedionda legislação tributária

Ficou conhecido nessa semana o advogado mineiro Vinicios Leoncio, que compilou numa publicação todas as legislações tributárias adotadas por municípios, Estado e União, um trabalho de 23 anos....

81

Alvimar C Assumpção

Comentário · há 13 anos

Processo do mensalão é vingança da população

Consultor Jurídico · há 13 anos

Fico perplexo em ler em alguns artigos, comentários, e até em círculos de amigos de que no caso do Mensalão não haviam provas, de que fora a mídia, a pressão popular que teria motivado a martelada final. Não parece coerente se considerarmos os infinitos recursos, os competentes e caros advogados, sem entrar no mérito de que o poder está nas mãos dos acusados.
É possível realmente acreditar num processo injusto que tenha ferido o devido processo legal? Somente nos discursos dos defensores dos condenados e fanáticos PTistas.
Parece que o nobre professor não conhece a história do Brasil desde a colonização passando pela Arena, MDB, PDS, PP, PSDB, PMDB, até chegarmos ao atual PeTismo.

3

P

Comentário · há 13 anos

Processo do mensalão é vingança da população

Consultor Jurídico · há 13 anos

Este professor deve ter estudado outro país e falado do Brasil. O maior entrave para o desenvolvimento deste país com certeza é a corrupção e a defesa de interesses particulares e escusos de nossos políticos. Não estou falando apenas nos de hoje. O Brasil sofre na mão destas "castas" desde a proclamação da República, ou até mesmo de antes disto. Esta mal fadada AP470, não foi rápida, não desrespeitou qualquer trâmite legal, não cerceou qualquer direito de defesa e, na prática, deixará meia dúzia de corruptos por um tempo muito pequeno na cadeia. A excessiva formalidade de nossa legislação só é lembrada, e festejada, quando traz alguma vantagem, como a prescrição penal, para algum integrante da "casta" de políticos.

6

Perfis que segue

(9)

Carregando

Seguidores

(8)

Carregando

Tópicos de interesse

(6)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Lucas

Carregando